The civil law is to regulate relations between individuals and corporations. It's basically about family, property, inheritance and contracts. In civil law we find the rules dealing with the day-to-day citizen (By escribe Valdemir Mota de Menezes)
Wednesday, November 2, 2011
ILEGAL EMBARRASSMENT
Text writted by scribe Valdemir Mota de Menezes
Definitions for "illegal Embarrassment"
Embarrassment illegal - Ascendent will of one person over another by violence or serious threat, so she does what the law does not send or do not do what it allows.
Recorded by scribe:
2011, november
THIS DUTY POLICE appears stating that the declarant had a beer bottle in half, and paid it, however when leaving the establishment, an official came back and asked the declarant claiming that the declarant had taken a one liter bottle. The declarer had to go back and clarify the facts in front of some people, causing him embarrassment. That was not necessary to pay more, since the situation was clarified. Nothing more.
Monday, October 3, 2011
LEASE AGREEMENT
The lack of strict laws requiring tenants to pay rents, has favored the opportunists who want housing at the expense of others' efforts. (Text of the Scribe Valdemir Mota de Menezes)
Below is a testimony of which I took during my life scribe.
Who knows Jairo Milone, because it leased the property of the declarant, and was even in establishing the AV Ulysses Guimaraes, Rio Branco 1009 - S Vincent for about three months, which paid no rent for months. That during this time he also did not pay the bills: energy and water. Jairo was the owner of the business, because everything was dealt with them directly. That the deponent surprised by the fact that Jairo rented the property, but not opened to the public. The place was rented to run a poultry but never opened the doors to the public. What Jairo vacated the property, but until this indebted to the deponent. That the address of the Praia Grande in Big hole is his mother. Hereby makes the attachment of the mirror lease agreement with the data of Jairus.
Below is a testimony of which I took during my life scribe.
Who knows Jairo Milone, because it leased the property of the declarant, and was even in establishing the AV Ulysses Guimaraes, Rio Branco 1009 - S Vincent for about three months, which paid no rent for months. That during this time he also did not pay the bills: energy and water. Jairo was the owner of the business, because everything was dealt with them directly. That the deponent surprised by the fact that Jairo rented the property, but not opened to the public. The place was rented to run a poultry but never opened the doors to the public. What Jairo vacated the property, but until this indebted to the deponent. That the address of the Praia Grande in Big hole is his mother. Hereby makes the attachment of the mirror lease agreement with the data of Jairus.
Monday, September 5, 2011
VIÚVA NÃO PERDEM PENSÃO AO CASAR DE NOVO
Valdemir Mota de Menezes, o Escriba, leu várias matérias e debates em fórum sobre a questão da viúva, ao contrair novo matrimônio, se perde ou não a pensão do INSS deixada pelo seu marido falecido. A resposta é Não. Leia os detalhes abaixo.
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jair rodrigues candido de abreu
15/02/2004 19:28
solicito aos colegas que discutem neste forum, esclarecer-me se a viúva que recebe pensão do cônjuge falecido, ao casar-se novamente perderia o direito ao recebimento do benefício. Gostaria que a resposta viesse embasada em lei ou julgado dos Tribunais,as opiniões pessoais não irá nos ajudar. Pesquisei nesse forum e há um questão já colocada no dia 06 de agosto de 2000, porém as respostas ali colocadas foram apenas opiniões pessoais, o que não solucionou nossa dúvida. Se formos atendidos agradeço pela ajuda. Jair Rodrigues de Sorocaba SP.
resposta:
JUCELINO
16/02/2004 13:09
Caro Colega, lhe envio uma noticia recente publicada no site direitonet.com.br (30/01/2004).
INSS: viúva não perde pensão ao se casar novamente
Fonte: AgPREV - Agência de Notícias da Previdência Social
Data: 30/01/2004 17h34
As viúvas que recebem o benefício pensão por morte podem se casar novamente, sem perdê-lo. Contudo, caso o segundo marido contribua para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e venha a falecer, a viúva não poderá acumular as duas pensões, mas poderá optar pela de maior valor. Para isso, basta procurar a Agência da Previdência Social mais próxima da residência, com os seus documentos e os do marido, para que sejam comparados os valores dos benefícios. O INSS não interfere na opção da viúva, apenas a orienta.
A pensão por morte só pode ser acumulada com um benefício da mesma espécie caso tenha sido deixada por um filho do qual a mãe dependia, mesmo recebendo uma pensão do marido. Nesse caso, é preciso que a mãe apresente ao INSS três provas, no mínimo, de dependência econômica do filho, que podem ser a declaração do imposto de renda, plano de saúde, comprovante de que residiam no mesmo endereço e até recibos de pagamento de água, luz, gás ou telefone.
Receber uma pensão por morte não significa que a viúva, por exemplo, não possa ter benefícios de outras espécies, como os auxílios doença e acidentário, um dos quatro tipos de aposentadorias e até mesmo o salário-maternidade. Se ela for contribuinte isso é possível e está previsto na legislação previdenciária.
Segundo a chefe da Divisão de Benefícios do INSS em Salvador, Aidê Lopes, existem viúvas que não formalizam o segundo casamento com receio de perder o benefício deixado pelo primeiro marido. "Também existem aquelas que trabalham, contribuem para a Previdência e não procuram seus direitos por desconhecerem as leis", comenta Lopes.
JUCELINO AP SANTOS
CONSULTOR PREVIDENCIÁRIO EM SP
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Viúva que recebe pensão do falecido, se casar-se novamente, perde o direito à pensão? Isso está em alguma lei?
Gostaria de uma resposta.
Resposta:
Celso Gonçalves Pires
02/08/2007 06:19
Marlucia , é muito comum as pessoas confundirem a pensão por morte paga pelo INSS, com a pensão alimentícia (alimentos prestados pelo conjuge) , no primeiro caso INSS, vc não perde a pensão, no segundo basta constituir nova união que cessará o dever de prestar alimentos pelo outro conjuge. Portanto sendo pensão previdenciária vc poderá se casar e ainda assim fará jus ao recebimento da pensão a lei é a 8213/91.
fonte:http://jus.com.br/forum/56190/pensao-por-morte-
se-casar-de-novo-perde-regime-estatutario/
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Viúva que contrai novo matrimônio pode perder a pensão previdenciária por morte?
Fui informada que a viúva ao contrair novo matrimônio não pede a pensão previdenciária do marido falecido.
Entretanto lendo artigos que falam sobre a lei Lei 8.213/91, ela deixa uma brecha para que a viúva possa perder a pensão quando diz "exceto se da nova união derivar alteração econômica para melhor "
Neste caso, tem algum valor máximo que o novo cônjuge receba de salário para a viúva não perca o benefício de pensão previdenciária por morte? Quais são os critérios de avaliação?
RESPOSTA:
Melhor resposta - Escolhida pelo autor da pergunta
Amiga, dê uma lida na Lei. Isso é lenda urbana, não vá atrás dessas pessoas que "ouviram falar" e nunca nem se deram ao trabalho de olhar
§ 2º A parte individual da pensão extingue-se: (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
I - pela morte do pensionista; (Incluído pela Lei nº 9.032, de 1995)
II - para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, pela emancipação ou ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido; (Incluído pela Lei nº 9.032, de 1995)
III - para o pensionista inválido, pela cessação da invalidez. (Incluído pela Lei nº 9.032, de 1995)
FONTE:http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20090215194338AAnWt7n
Isso que vc falou de "exceto se da nova união derivar alteração econômica para melhor " não está na lei, pode procurar.
Vc NÃO perde a pensão por casar, isso é lenda urbana, é bobagem, é mito de quem "ouviu falar". Se ainda tiver duvida, ligue para o 135 ou procure uma agencia do INSS
Fonte(s):
http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/pagin…
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jair rodrigues candido de abreu
15/02/2004 19:28
solicito aos colegas que discutem neste forum, esclarecer-me se a viúva que recebe pensão do cônjuge falecido, ao casar-se novamente perderia o direito ao recebimento do benefício. Gostaria que a resposta viesse embasada em lei ou julgado dos Tribunais,as opiniões pessoais não irá nos ajudar. Pesquisei nesse forum e há um questão já colocada no dia 06 de agosto de 2000, porém as respostas ali colocadas foram apenas opiniões pessoais, o que não solucionou nossa dúvida. Se formos atendidos agradeço pela ajuda. Jair Rodrigues de Sorocaba SP.
resposta:
JUCELINO
16/02/2004 13:09
Caro Colega, lhe envio uma noticia recente publicada no site direitonet.com.br (30/01/2004).
INSS: viúva não perde pensão ao se casar novamente
Fonte: AgPREV - Agência de Notícias da Previdência Social
Data: 30/01/2004 17h34
As viúvas que recebem o benefício pensão por morte podem se casar novamente, sem perdê-lo. Contudo, caso o segundo marido contribua para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e venha a falecer, a viúva não poderá acumular as duas pensões, mas poderá optar pela de maior valor. Para isso, basta procurar a Agência da Previdência Social mais próxima da residência, com os seus documentos e os do marido, para que sejam comparados os valores dos benefícios. O INSS não interfere na opção da viúva, apenas a orienta.
A pensão por morte só pode ser acumulada com um benefício da mesma espécie caso tenha sido deixada por um filho do qual a mãe dependia, mesmo recebendo uma pensão do marido. Nesse caso, é preciso que a mãe apresente ao INSS três provas, no mínimo, de dependência econômica do filho, que podem ser a declaração do imposto de renda, plano de saúde, comprovante de que residiam no mesmo endereço e até recibos de pagamento de água, luz, gás ou telefone.
Receber uma pensão por morte não significa que a viúva, por exemplo, não possa ter benefícios de outras espécies, como os auxílios doença e acidentário, um dos quatro tipos de aposentadorias e até mesmo o salário-maternidade. Se ela for contribuinte isso é possível e está previsto na legislação previdenciária.
Segundo a chefe da Divisão de Benefícios do INSS em Salvador, Aidê Lopes, existem viúvas que não formalizam o segundo casamento com receio de perder o benefício deixado pelo primeiro marido. "Também existem aquelas que trabalham, contribuem para a Previdência e não procuram seus direitos por desconhecerem as leis", comenta Lopes.
JUCELINO AP SANTOS
CONSULTOR PREVIDENCIÁRIO EM SP
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Viúva que recebe pensão do falecido, se casar-se novamente, perde o direito à pensão? Isso está em alguma lei?
Gostaria de uma resposta.
Resposta:
Celso Gonçalves Pires
02/08/2007 06:19
Marlucia , é muito comum as pessoas confundirem a pensão por morte paga pelo INSS, com a pensão alimentícia (alimentos prestados pelo conjuge) , no primeiro caso INSS, vc não perde a pensão, no segundo basta constituir nova união que cessará o dever de prestar alimentos pelo outro conjuge. Portanto sendo pensão previdenciária vc poderá se casar e ainda assim fará jus ao recebimento da pensão a lei é a 8213/91.
fonte:http://jus.com.br/forum/56190/pensao-por-morte-
se-casar-de-novo-perde-regime-estatutario/
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Viúva que contrai novo matrimônio pode perder a pensão previdenciária por morte?
Fui informada que a viúva ao contrair novo matrimônio não pede a pensão previdenciária do marido falecido.
Entretanto lendo artigos que falam sobre a lei Lei 8.213/91, ela deixa uma brecha para que a viúva possa perder a pensão quando diz "exceto se da nova união derivar alteração econômica para melhor "
Neste caso, tem algum valor máximo que o novo cônjuge receba de salário para a viúva não perca o benefício de pensão previdenciária por morte? Quais são os critérios de avaliação?
RESPOSTA:
Melhor resposta - Escolhida pelo autor da pergunta
Amiga, dê uma lida na Lei. Isso é lenda urbana, não vá atrás dessas pessoas que "ouviram falar" e nunca nem se deram ao trabalho de olhar
§ 2º A parte individual da pensão extingue-se: (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
I - pela morte do pensionista; (Incluído pela Lei nº 9.032, de 1995)
II - para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, pela emancipação ou ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido; (Incluído pela Lei nº 9.032, de 1995)
III - para o pensionista inválido, pela cessação da invalidez. (Incluído pela Lei nº 9.032, de 1995)
FONTE:http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20090215194338AAnWt7n
Isso que vc falou de "exceto se da nova união derivar alteração econômica para melhor " não está na lei, pode procurar.
Vc NÃO perde a pensão por casar, isso é lenda urbana, é bobagem, é mito de quem "ouviu falar". Se ainda tiver duvida, ligue para o 135 ou procure uma agencia do INSS
Fonte(s):
http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/pagin…
Tuesday, June 7, 2011
POSESIÓN DEL TESORO ENCONTRADO
El escriba Valdemir Mota de Menezes he leído este artículo sobre las costumbres orientales en el trabajo: Usos y Costumbres de las Tierras de la Biblia.
ENTIERRO Y DESCUBRIMIENTO DE VALORES
A través de toda su historia, Palestina ha sido una tierra donde los habitantes a menudo entierran sus tesoros. Los enemigos extranjeros muchas veces han entrado en la tierra para saquearla. En años más recientes muchas veces han irrumpido bandas de ladrones del desierto, y han robado a sus habitantes. Un sentido de inseguridad ha hecho que el pueblo del país busque un lugar para esconder sus posesiones de valor. De allí que muchos valores hayan sido enterrados en lugares secretos.
Esto era hecho muy a menudo por los hombres antes de irse al campo de batalla, o antes de emprender una larga jornada. Si volvían salvos y salvos podían recuperar sus tesoros enterrados. Pero si morían en la guerra, o por cualquier
otra razón no regresaban el lugar donde los valores estaban enterrados permanecía un secretoperdido. Por causa de esta situación, siempre ha habido una búsqueda de tesoros escondidos por ciertas personas que a ello se dedican en toda la Tierra Santa.
La Biblia contiene muchas referencias a esta búsqueda. Y así fue en los días de Job
que dijo: "De ánimo en amargura... Que esperan la muerto, y ella no llega aunque la buscan más que tesoros. (Job 3:20, 21). Uno de los proverbios de Salomón contiene la misma comparación de la búsqueda de un tesoro: "Si clamares o la inteligencia, y a la prudencia dieres tu voz; si como a la plata la buscares, y la escudriñares como a tesoros; entonces entenderás el temor de Jehová, y hallarás el conocimiento de Dios. (Prov. 2:3-5). La referencia más famosa a esta costumbre es la parábola de Jesús: .El reino de los cielos es semejante a un tesoro escondido en en el campo; el cual hallado, el hombre lo encubre, y. . .compra aquel campo. (Mat. 13:44). La consideración más importante en esta historia es que el tesoro escondido pertenece al dueño del terreno donde fue encontrado. De allí que el hombre de la parábola vendió todas sus posesiones para poder comprar el campo donde se encontró eltesoro, y así venir a ser propietario de éste que había encontrado.
ENTIERRO Y DESCUBRIMIENTO DE VALORES
A través de toda su historia, Palestina ha sido una tierra donde los habitantes a menudo entierran sus tesoros. Los enemigos extranjeros muchas veces han entrado en la tierra para saquearla. En años más recientes muchas veces han irrumpido bandas de ladrones del desierto, y han robado a sus habitantes. Un sentido de inseguridad ha hecho que el pueblo del país busque un lugar para esconder sus posesiones de valor. De allí que muchos valores hayan sido enterrados en lugares secretos.
Esto era hecho muy a menudo por los hombres antes de irse al campo de batalla, o antes de emprender una larga jornada. Si volvían salvos y salvos podían recuperar sus tesoros enterrados. Pero si morían en la guerra, o por cualquier
otra razón no regresaban el lugar donde los valores estaban enterrados permanecía un secretoperdido. Por causa de esta situación, siempre ha habido una búsqueda de tesoros escondidos por ciertas personas que a ello se dedican en toda la Tierra Santa.
La Biblia contiene muchas referencias a esta búsqueda. Y así fue en los días de Job
que dijo: "De ánimo en amargura... Que esperan la muerto, y ella no llega aunque la buscan más que tesoros. (Job 3:20, 21). Uno de los proverbios de Salomón contiene la misma comparación de la búsqueda de un tesoro: "Si clamares o la inteligencia, y a la prudencia dieres tu voz; si como a la plata la buscares, y la escudriñares como a tesoros; entonces entenderás el temor de Jehová, y hallarás el conocimiento de Dios. (Prov. 2:3-5). La referencia más famosa a esta costumbre es la parábola de Jesús: .El reino de los cielos es semejante a un tesoro escondido en en el campo; el cual hallado, el hombre lo encubre, y. . .compra aquel campo. (Mat. 13:44). La consideración más importante en esta historia es que el tesoro escondido pertenece al dueño del terreno donde fue encontrado. De allí que el hombre de la parábola vendió todas sus posesiones para poder comprar el campo donde se encontró eltesoro, y así venir a ser propietario de éste que había encontrado.
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